QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA RECONHECER A CIDADANIA ITALIANA?

Ok você sabe que descende de um italiano, deseja reconhecer a sua cidadania, mas não sabe por onde começar?

A única forma de comprovar que você tem sangue italiano é por meio de documentos que comprovem a sua linhagem e são esses documentos que você deve trazer a Itália para ter o seu direito garantido. Mas quais são esses documentos ?

Em suma a documentação é todos os registros civis e/ou religiosos do italiano até você em linha reta.

Na prática, você irá emitir na Itália a certidão de nascimento de seu antepassado (ou certidão de batismo), irá emitir na Itália a certidão de casamento dele (ou, se ele tiver casado no Brasil, irá emitir no Brasil).

Depois, irá emitir os nascimentos e casamentos de todos, entre o italiano e você. Sem cônjuges. Só os documentos das pessoas que transmitem a cidadania italiana.

Quando tiver todos os documentos, você irá emitir a Certidão Negativa de Naturalização, que nós explicamos aqui neste link: Como emitir a Certidão Negativa de Naturalização

Dando um exemplo, digamos que seu antepassado seja seu Bisavô, que emigrou e casou no Brasil, teve seu avô que casou e que teve seu pai, que casou e teve você, que é casado.

Ou seja: Bisavô italiano – avô – pai – você.

A lista dos seus documentos para cidadania italiana é:

Nascimento de seu bisavô na Itália (Estratto per Riassunto dell’atto di Nascita);
Casamento de seu bisavô
Certidão Negativa de Naturalização, a CNN, de seu bisavô
Nascimento de seu avô
Casamento de seu avô
Nascimento de seu pai
Casamento de seu pai
Nascimento seu
Casamento seu

Simples, não?

Com tudo isso em mãos, lembre-se que a certidão italiana não precisa ser traduzida (afinal de contas, estará já em italiano), e não precisa ser legalizada. Então deixe ela de lado.

Você irá separar todas as certidões brasileiras (que estão emitidas em inteiro-teor), junto da Certidão Negativa de Naturalização e irá enviar tudo para um tradutor juramentado da língua italiana para tradução.

[Se quiser saber mais sobre tradução juramentada, escrevemos um post bem detalhado aqui, inclusive com listas de tradutores juramentados de cada Junta Comercial: Tradução juramentada para o italiano.]

Depois de traduzido tudo para o italiano, você irá legalizar todas as certidões e traduções conforme a apostila de Haia. Apostilar, como alguns chamam. Esse processo se faz nos cartórios.

E pronto! Essa é a documentação para a cidadania italiana. Tudo certo para pedir seu reconhecimento.

Obvio que existirão muitas perguntas nesse caminho. E se houver uma mulher? E se a Certidão de Naturalização der Positiva? E se o requerente for divorciado? Óbitos são necessários? E se não encontro a certidão de casamento? E se meu antepassado casou só na paróquia no Brasil? E se ele casou várias vezes?

Isso tudo pode alterar a lista de documentos para a cidadania italiana…

E sim, são muitas variáveis, de fato. E as leis não ajudam tanto, pois há muita interpretação diferente a respeito dela, variando de Comune para Comune, e até de Consulado italiano para Consulado italiano.

Mas tudo isso é assunto para um próximo Post.