VOCÊ SABIA QUE O GOVERNO ITALIANO OFERECE DIVERSOS BENEFÍCIOS PARA OS SEUS RESIDENTES?

Todo mundo sabe que há anos a Itália vem sofrendo com o envelhecimento e diminuição drástica da sua população. Assim, para tentar frear essa situação, o Governo Italiano tem oferecido diversos benefícios para aqueles que decidem morar aqui. vem sofrendo com o envelhecimento e diminuição drástica da sua população. Assim, para tentar frear essa situação, o Governo Italiano tem oferecido diversos benefícios para aqueles que decidem morar aqui.

Você já reconheceu a sua cidadania italiana e agora está na dúvida de qual país europeu vai morar? Pois bem, para ajudar na escolha da sua nova moradia, irei toda semana explicar o que é cada benefício e o que você precisa para ser beneficiário.

O primeiro passo para ter acesso a qualquer benefício na Italia é através da declaração do ISEE.

O QUE É ISEE E COMO FAZER A DECLARAÇÃO?

ISEE significa indicador da Situação Econômica Equivalente e serve para oferecer uma avaliação da situação econômica de uma família, é a soma da renda, bens e a quantidade de pessoas da família.

Em resumo, é a partir do ISEE que as pessoas comprovam suas rendas familiares e, no caso de quem possui uma renda abaixo da média para determinado subsídio, o certificado do ISEE dirá se aquele indivíduo está dentro da margem socioeconômica para recebê-lo.

A declaração do ISEE é essencial para praticamente todos os atos da vida civil do italiano, desde análise de créditos para obtenção de bens e empréstimos bancários, até para concessão de auxílios governamentais.

Um erro que muitas vezes se comete é confundir o ISEE com a declaração de imposto de renda. São dois documentos completamente diferentes com finalidades diferentes. Em particular:

O ISEE é um indicador que tem em conta a situação economica, portanto rendimentos de um núcleo familiar, de indivíduos que partilham a mesma residência registada. No entanto, este indicador também leva em consideração outros parâmetros, como os ativos detidos na Itália e no exterior e a situação de endividamento do núcleo (por exemplo, presença de hipoteca sobre a primeira casa, etc.);
A declaração fiscal é um documento com o qual cada pessoa individualmente declara às autoridades fiscais os rendimentos que auferiu num período de tributação.

A partir do ISEE, pessoas de baixa renda conseguem acessar benefícios sociais como:

Descontos em contas básicas, como água, luz e gás;
Isenção ou descontos em taxas da Saúde e da Educação, escolar e universitária;
Desconto no valor do transporte público;
Conta corrente sem juros ou taxas de manutenção.
Bonus Bebe, Asilo Nido e outros auxilios familiares

QUAIS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA PREENCHER O ISEE?

- Carta d’identitá ou permesso de soggiorno

- Codice Fiscale do declarante e de todos os familiares residentes na Itália

- Contrato de Aluguel registrado.

Documentos relativos à renda do declarante e grupo familiar

Declaração de imposto de renda Modello 730 e/ou Modello Reditti; (se aplicável)
Certidões e/ou outros documentos que comprovem:
Remuneração
Indenização
Tratamentos previdenciários e assistenciais
Rendimentos isentos e/ou auferidos no exterior
Bolsas de estudo
Auxílio-alimentação para cônjuges e filhos
Remuneração paga por serviços de esporte amador, musicais, dramaturgia amadora e organizações similares, entre outros
IRAP, o imposto regional sobre atividades produtivas, no caso de empresários agrícolas;
Para os residentes do Trentino é obrigatório declarar todos os subsídios provinciais recebidos (Subsídio Regional, Rendimento Garantido, Subsídio para famílias numerosas, subsídios de rendimentos vinculados ao ICEF).

Se você for proprietário de bens imóveis na Italia ou no exterior, vai precisar ainda:

Documentação que comprove o valor dos bens móveis, inclusive de fora da Itália;
Saldo e giacenza media anual referente a depósitos bancários e/ou postais;
Patrimônio líquido resultante das últimas demonstrações financeiras apresentadas, no caso dos trabalhadores autônomos e empresas;
Certidões cadastrais, escrituras de compra e venda, heranças, e/ou outra documentação sobre bens imobiliários, dentro ou fora da Itália;
Escritura de doação de imóveis, somente para pedidos de serviços sociais e de saúde residenciais;
Certificado do valor principal residual das hipotecas estipuladas para a compra e/ou construção de imóveis próprios.

A lista completa e ainda mais detalhada está disponível no site do CAF. A dica é sempre conferir se houve alguma mudança ou atualização na lista de documentos.

ONDE E COMO DECLARAR O ISEE?

Existem duas formas de preencher o ISEE:

PRESENCIAL: comparecendo a um patronato;

ONLINE: preenchendo a Dichiarazione Sostitutiva Unica (DSU) no site do INPS ou um site pago.

Eu recomendo que você faça a declaração através do site (BONUS SX) que é pago, mas o custo benefício compensa muito.

O custo para declarar o isee é de 9,99€ e os atendentes virtuais lhe darão todo suporte necessário para que sua declaração seja a mais completa possível.

E aí animado para viver na Terra da Bota?